SDG 16 – Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, providenciar justiça para todos e promover instituições responsáveis e inclusivas a todos os níveis
Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, providenciar justiça para todos e promover instituições responsáveis e inclusivas a todos os níveis
Objetivos
16,1 reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade com ela relacionadas em todos os lugares
16,2 acabar com o abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças
16,3 promover o Estado de Direito, aos níveis nacional e internacional, e garantir a igualdade de acesso à justiça para todos
16,4 reduzir significativamente até 2030 os fluxos financeiros e o tráfico de armas ilegais, reforçar a recuperação e devolução de bens roubados, e combater todas as formas de crime organizado
16,5 reduzir substancialmente a corrupção e suborno em todas as suas formas
16,6 desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
16,7 garantir a tomada de decisões ágil, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis
16,8 ampliar e fortalecer a participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governança global
16,9 criar até 2030 identidade legal para todos, incluindo o registo de nascimento
16.10 assegurar o acesso do público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais
Medidas
16.a fortalecer as instituições nacionais relevantes, nomeadamente através da cooperação internacional, para a construção de capacidades em todos os níveis, em particular nos países em desenvolvimento, para a prevenção da violência e combater o terrorismo e crime
16.b promover e fazer cumprir as leis e as políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável
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