SDG 10 – Reduzir as desigualdades dentro e entre os países

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Reduzir as desigualdades dentro e entre os países

Objetivos

10.1 alcançar progressivamente até 2030 o crescimento sustentado do rendimento dos 40% da população que vivem com uma inferrio à média nacional

10,2 Capacitar e promover a inclusão social, económica e política de todos, até 2013, sem distinção de idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição económica ou outra

10,3 Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades, incluindo a eliminação de leis discriminatórias, e promover políticas, práticas e uma legislação adequada.

10,4 adotar políticas especialmente fiscais, laborais e políticas de proteção social e alcançar progressivamente uma maior igualdade

10,5 melhorar a regulamentação e monitorizar os mercados s mundiais e as instituições financeiras e fortalecer a implementação dos regulamentos

10,6 assegurar uma representação reforçada e voz dos países na tomada de decisão nas instituições económicas e financeiras internacionais globais em desenvolvimento, a fim promover instituições mais eficazes, credíveis, responsáveis e legítimas

10,7 Facilitar a migração ordenada, segura, regular e responsável, e a mobilidade das pessoas, através da implementação de políticas de migração planeada e bem geridas

Medidas

10.a aplicar o princípio do tratamento especial e diferenciado para países em desenvolvimento, em particular dos países menos desenvolvidos, em conformidade com os acordos da OMC

10.b incentivar APD e fluxos financeiros, incluindo o investimento directo estrangeiro, para os estados onde a necessidade é maior, em particular, dos PMD, países africanos, SIDS, e PMD, de acordo com seus planos e programas nacionais

10.c até 2030, reduzir para menos de 3% dos custos de transacção das remessas dos migrantes e eliminar corredores de remessas com custos superiores a 5%

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