SDG 5 -Assegurar a igualdade no género e capacitar as mulheres e as adolescentes

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Assegurar a igualdade no género e capacitar as mulheres e as adolescentes

Objetivos

5.1 Acabar com todas as formas de discriminação contra as mulheres e raparigas em todos os lugares

5.2 eliminar todas as formas de violência contra as mulheres e raparigas na esfera públicas e privadas, incluindo o tráfico e sexual e outros tipos de exploração;

5.3 eliminar todas as práticas e injurias à mulher e ás crianças, tais como casamentos precoces e forçados e mutilações genitais femininas

5.4 Reconhecer e valorizar os cuidados domésticos não remunerados através da prestação dos serviços públicos, das infra-estruturas e das políticas de protecção social, bem como a promoção da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família, de forma apropriada a cada nação;

5.5 assegurar a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades em cargos de liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, económica e pública

5.6 assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e aos direitos reprodutivos, de acordo e em conformidade com o Programa de Ação da CIPD e da Plataforma de Acção de Pequim e dos seus documentos finais das suas conferências de revisão

Medidas

5.Incentivar reformas para dar às mulheres direitos iguais direitos ao acesso aos recursos económicos, à propriedade e ao controle sobre a terra e outras formas de propriedade, aos serviços financeiros, às heranças e aos recursos naturais, em conformidade com as leis nacionais

5.b reforçar a utilização de tecnologias, em particular, das TIC, que permitam promover o empoderamento das mulheres

5.c adotar e valorizar políticas ativas e uma legislação adequada para a promoção da igualdade de género e empoderamento de todas as mulheres e raparigas em todos os níveis

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